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FolkUp — Enciclopédia de Setúbal Versão: 1.2 | Data de Entrada em Vigor: fevereiro de 2026 | Última Atualização: março de 2026
Contacto: privacy@folkup.app
1. O Que São Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo pelos websites que visita. Podem servir várias finalidades, como segurança, preferências e analítica.
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2. Cookies Que Utilizamos
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Cloudflare | Regista o resultado de um desafio de segurança | 30 minutos | First-party, Secure |
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3. Porquê Sem Banner de Consentimento
Todos os cookies neste website são estritamente necessários para fins de segurança. Ao abrigo do Artigo 5(3) da Diretiva ePrivacy (2002/58/CE), transposto para a legislação portuguesa pelo Artigo 5 da Lei 41/2004 (alterada pela Lei 46/2012), os cookies estritamente necessários estão isentos do requisito de obtenção de consentimento prévio.
Isto é confirmado pelo Parecer 04/2012 (WP 194) do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º, endossado pelo EDPB, que lista explicitamente os cookies de segurança como isentos.
Uma vez que não temos cookies que requeiram consentimento, não é necessário nenhum banner de cookies.
4. Cookies Que NÃO Utilizamos
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6. Alterações Futuras
Se adicionarmos funcionalidades que requeiram cookies adicionais (como analítica), iremos:
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- Rever a data de «Última Atualização»
7. Contacto
Se tiver questões sobre cookies neste website:
Email: privacy@folkup.app
Para mais informação sobre como tratamos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Referências Legais
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
- Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy), Artigo 5(3)
- Lei portuguesa 41/2004 (alterada pela Lei 46/2012)
- Parecer 04/2012 (WP 194) do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º
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