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FolkUp — Enciclopédia de Setúbal Versão: 2.1 | Data de Entrada em Vigor: fevereiro de 2026 | Última Atualização: março de 2026

Operador: FolkUp Morada: Lg. José Afonso 20 RC, 2900-429 Setúbal, Portugal Email: hello@folkup.app

1. O Que É Este Website

setubal.folkup.city é uma enciclopédia de conteúdo aberto e gratuita sobre Setúbal, Portugal — abrangendo história, locais, pessoas, natureza, tradições, gastronomia, cultura e quotidiano. É operada pela FolkUp e apoiada por donativos voluntários.

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2. Licença do Conteúdo

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo em setubal.folkup.city é licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0).

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O nome, logótipo e elementos de marca da FolkUp não estão abrangidos por esta licença e não podem ser utilizados sem autorização, exceto para efeitos de atribuição razoável.

3. Sem Garantia de Exatidão

Fazemos o nosso melhor para fornecer informação exata e atualizada, verificada pela comunidade. Contudo, não garantimos que o conteúdo seja exato, completo ou atual. O conteúdo enciclopédico é compilado a partir de diversas fontes e pode conter erros ou informação desatualizada.

Todo o conteúdo é fornecido «tal como está», sem garantia de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei.

O conteúdo deste website NÃO deve ser utilizado como base exclusiva para decisões médicas, de saúde, segurança, legais ou financeiras. Procure sempre aconselhamento profissional adequado para tais matérias.

4. Aviso sobre Informação Local

A informação sobre Setúbal é fornecida apenas para efeitos de referência e educação.

Esta enciclopédia não está afiliada à Câmara Municipal de Setúbal nem a qualquer outro organismo governamental local ou nacional.
As condições locais — incluindo estabelecimentos comerciais, rotas de transporte, horários, regulamentos e preços — mudam regularmente. Verifique sempre a informação atual através de fontes oficiais locais antes de tomar decisões.
A FolkUp não é responsável por quaisquer perdas, inconvenientes ou danos decorrentes da dependência de informação que possa estar desatualizada ou inexata.
Em caso de dúvida, contacte diretamente as autoridades locais oficiais ou os prestadores de serviços.

5. Informação Histórica e Cultural

O conteúdo sobre a história, tradições e cultura de Setúbal é compilado a partir de fontes publicadas, conhecimento local e contribuições comunitárias.

Os relatos históricos podem refletir diferentes perspetivas ou interpretações. Apresentamos múltiplos pontos de vista quando existem.
As tradições culturais podem ser contestadas ou ter variações regionais.
Utilizamos marcadores de fiabilidade ([NÃO VERIFICADO], [DISPUTADO], [FOLCLORE]) para indicar o nível de confiança da nossa informação.
Este conteúdo não constitui investigação histórica académica ou profissional.

6. Contas de Utilizador (FolkUp Auth)

Oferecemos contas de utilizador opcionais através do FolkUp Auth (auth.folkup.app), gerido pelo Keycloak. A criação de conta é inteiramente voluntária e não é necessária para aceder ao conteúdo do website.

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A FolkUp reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou sejam utilizadas para fins ilícitos.

Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento contactando privacy@folkup.app. Para detalhes sobre como tratamos os dados da sua conta, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Ligações para Terceiros

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8. Donativos

A FolkUp é apoiada por donativos voluntários através do Ko-fi. Os donativos são inteiramente opcionais e não afetam o seu acesso ao conteúdo. Os donativos são processados pelo Ko-fi ao abrigo dos seus próprios termos. Não recebemos os seus dados de pagamento.

9. Utilização Aceitável

Pode utilizar este website para qualquer finalidade lícita consistente com a licença CC BY-SA 4.0. Não pode:

Utilizar o website para qualquer finalidade ilícita
Tentar interferir com ou perturbar o funcionamento do website
Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou atribuição do conteúdo

O acesso automatizado (crawlers de motores de busca, bots de investigação académica) é permitido desde que não degrade a qualidade do serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

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Estes Termos não afetam os seus direitos legais enquanto consumidor.

11. Privacidade

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12. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de «Última Atualização» no topo será revista. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação.

Para alterações materiais que afetem contas de utilizador ou os seus direitos, notificaremos os utilizadores registados por email quando praticável.

As versões anteriores estão disponíveis mediante pedido em hello@folkup.app.

13. Lei Aplicável, Reclamações e Litígios

Estes Termos são regidos pela legislação de Portugal.

Reclamações: Se tiver uma reclamação sobre os nossos serviços ou conteúdo, por favor contacte-nos primeiro em hello@folkup.app. Acusaremos receção da sua reclamação no prazo de 5 dias úteis e procuraremos resolvê-la no prazo de 30 dias.

Se for consumidor na UE, pode utilizar a ferramenta de Resolução de Litígios de Consumo da UE para encontrar entidades de resolução alternativa de litígios. O nosso email para efeitos de resolução de litígios: hello@folkup.app

Quaisquer litígios não resolvidos serão submetidos aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

Se for consumidor residente noutro Estado-Membro da UE/EEE, mantém as proteções das leis obrigatórias de proteção do consumidor do seu país.

14. Informação do Operador

Em conformidade com a Diretiva de Comércio Eletrónico (2000/31/CE) e o Decreto-Lei 7/2004 português:

Nome: FolkUp
Morada: Lg. José Afonso 20 RC, 2900-429 Setúbal, Portugal
NIF: 312596928
Email: hello@folkup.app

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor.