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Programas de Integração e Apoio Social

Programas de Integração e Apoio Social

Verificado

Desde 2004 que o município de Setúbal construiu um sistema de integração de migrantes: CLAIM na Associação Caboverdiana, o balcão da AIMA na Avenida Luísa Todi, cursos PLA de português e o plano “Setúbal — Território Intercultural” com investimento de 120 mil euros. Em março de 2025 a diocese criou uma paróquia sem limites territoriais — especificamente para migrantes.

CLAIM — Centro Local de Apoio à Integração

Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes na Associação Caboverdiana de Setúbal:

  • Morada: Rua do Antigo Olival, 8, E-11, 2910-060 Setúbal
  • Telefone: 265 771 002 / 936 502 292
  • Horário: segunda a sexta, 9:00–12:30 / 14:00–18:00

Serviços: apoio em documentação, regularização, cidadania, reagrupamento familiar, habitação, trabalho, saúde e educação. Um segundo CLAIM funciona na Cruz Vermelha Portuguesa — Delegação Setúbal.

AIMA — Balcão de Setúbal

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (substituiu o SEF em 2023):

  • Morada: Avenida Luísa Todi, 36–40, 2900-450 Setúbal
  • Horário: segunda a sexta, 8:30–16:00

Balcão único: NIF (número fiscal), NISS (segurança social), NNU (registo de saúde). Setúbal é um dos 10 balcões da AIMA em todo o país.

SEI — Serviço municipal

Setúbal, Etnias e Imigração — serviço municipal em funcionamento desde 2004:

  • Morada: Edifício Sado, Rua Acácio Barradas, 27
  • Telefone: 265 541 500 / 936 616 138

O SEI atua como ponte entre associações de migrantes e a estrutura municipal. Através do SEI funciona o plano “Setúbal, Território Intercultural” (PMIM), com investimento de 120 mil euros em formação de lideranças e atividades de integração.

Cursos de língua portuguesa

Português Língua de Acolhimento (PLA) — cursos financiados pelo Estado para migrantes, níveis A1–B2:

Entidade Morada Contacto
IEFP — Serviço de Formação Setúbal R. António José Baptista, 86 265 146 800
Centro Qualifica — Lima de Freitas Rua Batalha do Viso 265 541 110

Cofinanciados pelo FAMI 2030 e Portugal 2030. Inscrições abertas durante todo o ano.

Programa Integrar

Um programa do IEFP para integração laboral de migrantes:

  • Plano pessoal de emprego
  • Cursos PLA + formação profissional
  • 567 candidatos de Setúbal no Programa Integrar para o Turismo
  • 48 migrantes concluíram formação na Escola do Turismo de Setúbal

Associações de migrantes

Associação Zona Atividade
Associação Caboverdiana de Setúbal Antigo Olival CLAIM, eventos culturais
Centro Cultural Africano Bela Vista Direitos de minorias, festivais, teatro
Associação Cultural Busuioc S. Sebastião Comunidade moldava, desporto

Organizações religiosas

Cáritas Diocesana de Setúbal

Apoia 3.300 pessoas em diversas situações. A Península de Setúbal tem cerca de 500 sem-abrigo e apenas 41 lugares em centros de acolhimento.

Paróquia para migrantes

Em março de 2025 a Diocese de Setúbal criou uma paróquia pessoal sem limites territoriais para migrantes — Igreja Nossa Senhora do Monte Sião (Amora), patrono São João Batista Scalabrini.

Linha de apoio a migrantes

Linha de Apoio a Migrantes (LAM):

  • Telefone: 808 257 257 / 218 106 191
  • Horário: segunda a sexta, 9:00–19:00
  • Idiomas: 14

Ver também

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