Redes de Solidariedade Alimentar

Numa cidade onde o declínio industrial, as ondas migratórias e as crises económicas testaram repetidamente as comunidades, Setúbal construiu um dos ecossistemas de solidariedade alimentar mais estratificados de Portugal. Desde o armazém do Banco Alimentar nos arredores até um restaurante paroquial onde uma refeição custa dez cêntimos, as redes que alimentam os vulneráveis são também redes que defendem a sua dignidade.

Banco Alimentar de Setúbal

O Banco Alimentar Contra a Fome de Setúbal foi fundado em 1993 como parte da rede nacional Banco Alimentar, por sua vez modelada segundo o movimento europeu de bancos alimentares que começou em França em 1984. É um de 21 bancos alimentares a operar em Portugal.

O banco alimentar de Setúbal funciona a partir de um armazém e serve como espinha dorsal logística da infraestrutura de solidariedade alimentar do distrito. As suas operações baseiam-se num princípio simples mas exigente: recolher excedentes alimentares que de outra forma seriam desperdiçados e redistribuí-los a pessoas carenciadas através de uma rede de instituições certificadas.

Escala de operações

As 191 instituições parceiras incluem paróquias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), ONG e associações comunitárias espalhadas por todo o distrito de Setúbal. Cada instituição é auditada para garantir que os alimentos chegam aos seus destinatários pretendidos.

Os alimentos chegam através de múltiplos canais: excedentes de supermercados, o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD) da UE, doações de fabricantes da indústria alimentar, e as campanhas nacionais de recolha alimentar bianuais em supermercados que se tornaram um ritual cívico em Portugal.

“Dez mil na fila de espera”

Durante a crise da dívida soberana portuguesa e os anos de austeridade que se seguiram, o banco alimentar de Setúbal tornou-se um barómetro da aflição social. Em 2014, o banco já distribuía alimentos a mais de 30.000 pessoas — mas 10.000 adicionais encontravam-se na lista de espera, impossibilitadas de serem servidas devido à capacidade limitada. A manchete “Dez mil esperam por ajuda” capturou o fosso entre necessidade e recursos disponíveis.

A crise remodelou o perfil dos utilizadores do banco alimentar. Onde outrora o utente típico era um pensionista idoso ou um desempregado de longa duração, as listas de espera incluíam agora trabalhadores fabris recentemente despedidos, mães solteiras e famílias onde ambos os adultos detinham empregos a tempo parcial que não conseguiam cobrir despesas básicas. A tradição cooperativa de apoio mútuo nos bairros operários de Setúbal forneceu algum amortecimento, mas a escala da necessidade ultrapassou as redes informais.

COVID-19: um sistema sob pressão

A pandemia que começou em março de 2020 testou as redes de solidariedade alimentar de Setúbal até aos seus limites. Os pedidos ao banco alimentar duplicaram virtualmente de um dia para o outro. Confinamentos, encerramentos de negócios e a paragem súbita da economia informal — da qual muitas comunidades imigrantes dependem — criaram uma onda de nova insegurança alimentar.

O perfil demográfico dos que procuravam ajuda mudou novamente. Os coordenadores do banco alimentar relataram receber chamadas de dentistas, pequenos empresários, operadores de restaurantes e outros profissionais que nunca imaginaram precisar de assistência. A barreira do estigma, que historicamente impedira muitos de pedir ajuda, desmoronou-se sob o peso da realidade económica.

Rede de Emergência Alimentar

Em resposta, a Rede de Emergência Alimentar foi ativada no distrito de Setúbal em março de 2020, coordenando os esforços do banco alimentar, serviços municipais, paróquias e grupos de voluntários. No seu primeiro ano de operação, a rede ajudou 79.000 pessoas — mais do dobro do alcance pré-pandémico do banco alimentar.

A rede de emergência introduziu várias inovações: entregas diretas ao domicílio para famílias em quarentena, coordenação digital de horários de voluntários e procedimentos de registo simplificados que permitiram às famílias recém-vulneráveis receber alimentos em 48 horas em vez do processo de admissão habitual de várias semanas.

Restaurante Social: dignidade a dez cêntimos

Um dos elementos mais distintivos da paisagem de solidariedade alimentar de Setúbal é o Restaurante Social, fundado em 2011 pelo Padre Constantino Alves na paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

O restaurante funciona numa escala móvel: as refeições custam entre 0,10 e 1,00 euro, calibrado à situação financeira do comensal. Desde a sua fundação, o Restaurante Social serviu mais de 270.000 refeições.

O que torna a iniciativa excecional não é apenas a sua escala, mas a sua filosofia. O Padre Constantino escolheu deliberadamente o nome “restaurante social” em vez de “cantina de sopa” ou “cantina de caridade”. O espaço foi projetado para parecer e sentir-se como um restaurante normal — com toalhas de mesa, talheres adequados e pessoal de serviço. Como disse o fundador: “Eu vou a um restaurante social, não a um restaurante de pobres”.

Esta insistência na dignidade estende-se aos detalhes operacionais. Os comensais não são obrigados a provar a sua pobreza. Não há filas públicas. O menu roda diariamente e inclui entrada, prato principal, sobremesa e bebida. O pessoal inclui tanto trabalhadores pagos como voluntários, muitos deles beneficiários atuais ou antigos do programa.

ONG e organizações da sociedade civil

CASA – Centro de Apoio Social de Azeitão

A CASA é uma das operações de solidariedade alimentar mais intensivas do distrito de Setúbal. Distribui 60 a 70 cabazes alimentares por dia, 365 dias por ano — um ritmo incansável que rendeu à organização uma medalha municipal pelo serviço comunitário.

A CASA funciona inteiramente com donativos e trabalho voluntário. O seu modelo é hiper-local: as famílias da área de Azeitão registam-se diretamente, e os cabazes são personalizados com base no tamanho da família e necessidades dietéticas (incluindo provisões para diabéticos, idosos e bebés).

Cruz Vermelha Portuguesa – Setúbal

A delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Setúbal fornece assistência alimentar a aproximadamente 30 famílias por dia através do seu centro de apoio social. Para além dos cabazes alimentares, a Cruz Vermelha integra assistência nutricional com outros serviços sociais — doações de roupa, reencaminhamentos para abrigos de emergência e cuidados de saúde básicos.

COSAP e outras redes

A COSAP (Conselho de Organizações de Solidariedade do Distrito de Setúbal) serve como órgão coordenador para organizações de solidariedade no distrito, ajudando a evitar duplicação de esforços e identificar lacunas na cobertura. O distrito conta 42 cantinas sociais no total — um número que reflete tanto a extensão da insegurança alimentar como a profundidade da resposta cívica.

Cartão Social Eletrónico: um piloto em dignidade

Em 2024, Setúbal tornou-se um dos sítios piloto para o Cartão Social Eletrónico, um programa que substitui os cabazes alimentares tradicionais por cartões de débito pré-carregados que os beneficiários podem usar em supermercados participantes.

A mudança de cabazes alimentares para cartões eletrónicos responde a uma crítica de longa data da ajuda alimentar: que os cabazes pré-embalados frequentemente contêm itens que as famílias não precisam, não podem usar (devido a alergias, preferências culturais ou leis dietéticas religiosas), ou já têm em casa. Com um cartão, uma família pode escolher o que comprar — um ato que restaura uma medida de autonomia e normalidade.

O programa é particularmente significativo para famílias imigrantes no distrito de Setúbal, que podem ter necessidades dietéticas específicas ligadas aos seus contextos culturais. Um cartão que permite a compra de carne halal, especiarias específicas ou alimentos básicos familiares representa uma forma de inclusão que um cabaz alimentar padronizado não pode proporcionar.

Programas de alimentação escolar

O programa de alimentação escolar de Setúbal garante que nenhuma criança passa fome durante o dia escolar. As refeições são gratuitas para famílias classificadas como Escalão A (escalão de rendimento mais baixo) e disponíveis com 50% de desconto para famílias Escalão B. O contrato municipal de refeições escolares de três anos tem o valor de 7,5 milhões de euros, refletindo a escala do programa.

Para muitas crianças de famílias vulneráveis, a cantina escolar fornece a sua refeição mais nutritiva do dia. Durante as férias escolares, a câmara municipal e as ONG coordenam programas suplementares para garantir continuidade de refeições às crianças em maior risco — um reconhecimento de que a insegurança alimentar não observa o calendário académico.

Hortas Urbanas: cultivar solidariedade

O programa Hortas Urbanas de Setúbal, centrado no Viveiro das Amoreiras, oferece um caminho alternativo para a segurança alimentar: cultivar o próprio.

O programa atribui talhões a residentes, com prioridade dada a famílias de baixo rendimento, pessoas reformadas e inquilinos de habitação social. A regra de cultivo orgânico reflete tanto valores ambientais como a preocupação prática de que pesticidas químicos num jardim urbano denso afetariam os talhões vizinhos.

Para além da produção alimentar, as hortas servem como espaços sociais. Os hortelões partilham sementes, técnicas e colheitas excedentes. Para residentes idosos, os talhões proporcionam atividade física, rotina e contacto social — fatores que a investigação relaciona consistentemente com melhores resultados de saúde. Para famílias imigrantes, um talhão pode ser um local para cultivar legumes familiares que são indisponíveis ou caros nos supermercados portugueses.

A expansão planeada para aproximadamente 200 talhões faria do programa de hortas urbanas de Setúbal um dos maiores da área metropolitana de Lisboa, proporcional à população da cidade.

O tecido da solidariedade

O que distingue as redes de solidariedade alimentar de Setúbal não é nenhum programa individual, mas a sua interconexão. O Banco Alimentar fornece instituições que gerem cantinas; a câmara municipal financia refeições escolares e hortas urbanas; as paróquias operam restaurantes; as ONG preenchem as lacunas; e milhares de voluntários fornecem o trabalho que mantém o sistema unido. Num distrito onde choques económicos — da desindustrialização aos confinamentos pandémicos — chegam com regularidade, este sistema estratificado e redundante de apoio mútuo não é um luxo, mas uma necessidade.

A mudança de cabazes alimentares para cartões eletrónicos, e de cantinas de caridade para restaurantes sociais, sinaliza uma evolução mais ampla: da ajuda de emergência para um modelo que trata a segurança alimentar como um direito e os seus beneficiários como cidadãos, não como suplicantes.

Ver também

• Cooperativas e Pequeno Comércio
• O Mosaico da Imigração